Não perca esse espetáculo
Paixão de Cristo
sexta-feira, 25 de março de 2011
segunda-feira, 21 de março de 2011
Cidade Árvore ou pardalGate?
Caro navegante,
dia após dia a Prefeitura Municipal de Aracaju se vê envolvida na trama da tão conhecida indústria de fazer dinheiro através dos chamados "pardais" (ou lombadas eletrônicas) - leia aqui que o Prefeito da futura "cidade árvore de pardais" (sic!), a contragosto do diretor da SMTT, suspendeu os contratos das empresas por denúncias de fraldes. Fica muito, mas muito difícil ter uma lasca de perna de cobra de que essas empresas não agiram das mesmas formas que já aconteceram em tantas outras cidades pelo Brasil. Se isso aconteceu, o que não pode ser descartado, esse episódio está apenas apresentando um pedaço da calda do dragão. Agora pasmem, as ruas da cidade de Aracaju mas parecem crateras, falta de sinalizações horizontais e verticais, pardais e placas escondidos, entre tantas outros abusos do uso dessa máquina de fazer dinheiro. Enquanto isso...
"À Marina Silva e seu grupo foi dito: a porta de saída é serventia da casa"
Caro navegante,
"
Vem aí o PV do B
Reunião da Executiva Nacional anuncia o “racha”. À Marina Silva e seu grupo foi dito: a porta de saída é serventia da casa
Passados apenas alguns meses da expressiva votação recebida por Marina Silva nas eleições presidências, o Partido Verde já decreta sua divisão. Não pode ser outra a leitura do resultado da reunião da Executiva Nacional do partido realizada na última quinta-feira 17.
Por 29 votos a 16 foi aprovada resolução apresentada pelo deputado José Sarney Filho (MA), prorrogando o mandato da atual direção, comandada pelo deputado José Luiz Penna (SP), por mais um ano.
A decisão foi um soco no estômago do grupo liderado por Marina Silva, que desde que aderiu ao PV, no final de 2009, nutria a ilusão de “reformá-lo por dentro”. Na reunião da semana passada, a proposta do deputado maranhense foi apresentada logo em seguida a uma longa explanação do deputado federal Alfredo Sirkis (RJ), vice-presidente da legenda.
Integrante do grupo de Marina, Sirkis propunha uma detalhada agenda de atividades para o partido e levava em conta que seria mantido para este ano o calendário que determinava a realização de uma convenção para a renovação da direção partidária.
Penna, presidente do partido já há doze anos, articulou-se primeiro e surpreendeu seus adversários internos. A ex-senadora – que reagiu com indignação à proposta – ainda teve que passar pelo constrangimento de ouvir uma indesejável comparação com o ex-futebolista Ronaldo: “a era dos fenômenos acabou”, afirmou um dos defensores de Penna, ao lembrar que o sucesso eleitoral de Marina não tinha resultado no crescimento da bancada verde na Câmara.
O artigo publicado por Sirkis em seu blog e aqui republicado dá toda a dimensão da gravidade da crise. Impossível lê-lo sem concluir que as malas de Marina e Sirkis começaram a ser arrumadas. Junto com eles devem partir Guilherme Leal, Fernando Gabeira, Ricardo Young, Sérgio Xavier, João Paulo Capobianco, Luciano Zica, Marco Mroz e Mauricio Bruzadim, entre outros.
Como as eleições de 2012 batem às portas, vem aí o PV do B. Com Penna e Sarney Filho, fica o PV. A amargar também as perdas que deve contabilizar em sua bancada para o PSD (ex-quase PDB) de Gilberto Kassab, hoje nas bancas.
Um caso explícito de autofagia verde. O cineasta Fernando Meirelles, apoiador efusivo da candidatura de Marina à presidência, pode liberar o uso do título do seu “Ensaio sobre a Cegueira” para a resolução aprovada pela direção do partido.
"
FONTE: CartaCapital
Alguns acertos do Judiciário
Caro navegante,
o judiciário, algumas vezes acerta. Nem sempre, mas...
"Negativação indevida no Bacen gera indenização por dano moral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a inscrição no sistema de informações do Banco Central (Bacen) pode dar margem a indenizações por dano moral, da mesma forma como ocorre com a negativação indevida em cadastros de instituições privadas de proteção ao crédito, como Serasa e SPC.
A decisão foi tomada no julgamento de recurso especial apresentado pelo Banco ABN Amro Real contra indenização de R$ 18 mil imposta pela Justiça de Santa Catarina. Segundo o banco, o Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR) não poderia ser equiparado aos órgãos de restrição de crédito como a Serasa e o SPC, pois se trata de um cadastro oficial no qual as instituições financeiras são obrigadas a registrar toda sua movimentação contábil.
Em primeira instância, o banco havia sido condenado a pagar indenização de R$ 20,8 mil por danos morais a uma empresa que, embora houvesse quitado integralmente as obrigações de um contrato de financiamento, teve seu nome negativado no SCR, antigamente chamado de Central de Risco de Crédito. A empresa também alegou ter sido notificada pela Serasa sobre a possível inclusão de seu nome no cadastro de inadimplentes, mas neste caso não ficou demonstrado no processo que houve a efetiva negativação.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao julgar apelação do banco, manteve a condenação, mas reduziu o valor para R$ 18 mil. No recurso ao STJ, o banco sustentou que o Sistema de Informação Banco Central (Sisbacen), do qual o SCR é um dos subsistemas, não é um órgão restritivo de crédito, mas apenas um órgão de informação oficial. Caso mantida a condenação, pediu que o valor fosse reduzido, ajustando-se à jurisprudência do STJ.
Segundo a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, “a peculiaridade do banco de dados mantido pelo Banco Central, que o faz diferir, em parte, dos demais bancos de dados, é que ele é alimentado tanto por informações positivas quanto negativas”. Assim, o consumidor bancário que cumpre suas obrigações em dia “poderá vir a usufruir desse seu histórico de adimplência quando for contratar outro serviço bancário, mediante, por exemplo, o oferecimento de uma taxa reduzida de juros”.
Por outro lado, acrescentou a ministra, o Sisbacen também funciona como um “cadastro de negativação no âmbito das instituições financeiras”, e nesse aspecto atua “da mesma forma como os demais órgãos restritivos de crédito”, servindo para a avaliação do risco de crédito. A relatora lembrou que o Código de Defesa do Consumidor protege os consumidores em relação a cadastros com dados pessoais e de consumo, o que se aplica também ao Sisbacen.
De acordo com as provas reunidas no processo – cuja reanálise é vedada ao STJ –, o banco foi responsável pela inscrição indevida da empresa no SCR e também pela comunicação à Serasa, embora as parcelas do financiamento estivessem todas quitadas. “Conclui-se que a inscrição indevida no Sisbacen importa em restrição ao crédito, razão pela qual deve ser mantida a decisão do Tribunal de Justiça”, declarou a ministra Nancy Andrighi.
Quanto ao valor da indenização, a relatora considerou que era excessivo e propôs sua redução para R$ 6 mil, tendo em vista os parâmetros adotados pelo STJ em situações semelhantes. O voto foi seguido de forma unânime pela Terceira Turma. "
o judiciário, algumas vezes acerta. Nem sempre, mas...
"Negativação indevida no Bacen gera indenização por dano moral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a inscrição no sistema de informações do Banco Central (Bacen) pode dar margem a indenizações por dano moral, da mesma forma como ocorre com a negativação indevida em cadastros de instituições privadas de proteção ao crédito, como Serasa e SPC.
A decisão foi tomada no julgamento de recurso especial apresentado pelo Banco ABN Amro Real contra indenização de R$ 18 mil imposta pela Justiça de Santa Catarina. Segundo o banco, o Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR) não poderia ser equiparado aos órgãos de restrição de crédito como a Serasa e o SPC, pois se trata de um cadastro oficial no qual as instituições financeiras são obrigadas a registrar toda sua movimentação contábil.
Em primeira instância, o banco havia sido condenado a pagar indenização de R$ 20,8 mil por danos morais a uma empresa que, embora houvesse quitado integralmente as obrigações de um contrato de financiamento, teve seu nome negativado no SCR, antigamente chamado de Central de Risco de Crédito. A empresa também alegou ter sido notificada pela Serasa sobre a possível inclusão de seu nome no cadastro de inadimplentes, mas neste caso não ficou demonstrado no processo que houve a efetiva negativação.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao julgar apelação do banco, manteve a condenação, mas reduziu o valor para R$ 18 mil. No recurso ao STJ, o banco sustentou que o Sistema de Informação Banco Central (Sisbacen), do qual o SCR é um dos subsistemas, não é um órgão restritivo de crédito, mas apenas um órgão de informação oficial. Caso mantida a condenação, pediu que o valor fosse reduzido, ajustando-se à jurisprudência do STJ.
Segundo a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, “a peculiaridade do banco de dados mantido pelo Banco Central, que o faz diferir, em parte, dos demais bancos de dados, é que ele é alimentado tanto por informações positivas quanto negativas”. Assim, o consumidor bancário que cumpre suas obrigações em dia “poderá vir a usufruir desse seu histórico de adimplência quando for contratar outro serviço bancário, mediante, por exemplo, o oferecimento de uma taxa reduzida de juros”.
Por outro lado, acrescentou a ministra, o Sisbacen também funciona como um “cadastro de negativação no âmbito das instituições financeiras”, e nesse aspecto atua “da mesma forma como os demais órgãos restritivos de crédito”, servindo para a avaliação do risco de crédito. A relatora lembrou que o Código de Defesa do Consumidor protege os consumidores em relação a cadastros com dados pessoais e de consumo, o que se aplica também ao Sisbacen.
De acordo com as provas reunidas no processo – cuja reanálise é vedada ao STJ –, o banco foi responsável pela inscrição indevida da empresa no SCR e também pela comunicação à Serasa, embora as parcelas do financiamento estivessem todas quitadas. “Conclui-se que a inscrição indevida no Sisbacen importa em restrição ao crédito, razão pela qual deve ser mantida a decisão do Tribunal de Justiça”, declarou a ministra Nancy Andrighi.
Quanto ao valor da indenização, a relatora considerou que era excessivo e propôs sua redução para R$ 6 mil, tendo em vista os parâmetros adotados pelo STJ em situações semelhantes. O voto foi seguido de forma unânime pela Terceira Turma. "
FONTE: STJ
Marina Silva no montinho artilheiro.
Caro navegante,
na época das eleições para presidente, de 2010, guerras e batalhas foram disputadas, bem como muitas acusações de tudo quanto era lado. Contudo, um muro se formou para ser posta a maior murista: Marina Silva. Na época, nos primeiros dias da decisão da Marina Silva em ficar prostrada em cima do muro, alguns blogs que a apoiavam a chamaram de Pôncius Pilatos. Em um deles tem uma chamada de artigo denominado "a traição" - leia aqui. Posteriormente a isso, para tentar colocar panos quentes na prostração murista, a Marina Silva saiu da condição comparativa de Pôncio Pilatos para se tornar uma espécie de heroina (sic!) - leia aqui para tentar entender, quiçá, a situação murista da Marina Silva. O tempo foi passando e o papel da Marina Silva foi queimando, queimando tal qual foto antiga e a ex-candidata, ex-senadora, deverá ter destino incerto em relação a sua situação político-partidário. A única quase certeza que se tem é a formação do montinho artilheiro preparado para a ex-candidata, ex-senadora, alçar voo do ninho verde. Leia mais.
na época das eleições para presidente, de 2010, guerras e batalhas foram disputadas, bem como muitas acusações de tudo quanto era lado. Contudo, um muro se formou para ser posta a maior murista: Marina Silva. Na época, nos primeiros dias da decisão da Marina Silva em ficar prostrada em cima do muro, alguns blogs que a apoiavam a chamaram de Pôncius Pilatos. Em um deles tem uma chamada de artigo denominado "a traição" - leia aqui. Posteriormente a isso, para tentar colocar panos quentes na prostração murista, a Marina Silva saiu da condição comparativa de Pôncio Pilatos para se tornar uma espécie de heroina (sic!) - leia aqui para tentar entender, quiçá, a situação murista da Marina Silva. O tempo foi passando e o papel da Marina Silva foi queimando, queimando tal qual foto antiga e a ex-candidata, ex-senadora, deverá ter destino incerto em relação a sua situação político-partidário. A única quase certeza que se tem é a formação do montinho artilheiro preparado para a ex-candidata, ex-senadora, alçar voo do ninho verde. Leia mais.
Juiz exonerado da vara tá nem aí.
Caro navegante,
destaquei na guia "Em tempo" artigo que destaca da demissão de juiz em comarca do Rio Grande do Sul. Veja parte da transcrição logo abaixo.
" Jomar Martins no Conjur
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em sessão pública realizada dia 7 de fevereiro último, de forma inédita, condenou um juiz de primeira instância à perda do cargo. Os desembargadores entenderam, à unanimidade, que Marcelo Colombelli Mezzomo, da Comarca de Três Passos (a 478km da capital), não reunia mais condições de envergar a toga, depois de ser acusado de ‘‘conduta inadequada’’ em uma sorveteria da cidade – fato que gerou um Boletim de Ocorrência e, em decorrência, um Procedimento Administrativo Disciplinar no tribunal. Os fatos aconteceram às primeiras horas do dia 29 de maio do ano passado." Leia mais >>
" Jomar Martins no Conjur
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em sessão pública realizada dia 7 de fevereiro último, de forma inédita, condenou um juiz de primeira instância à perda do cargo. Os desembargadores entenderam, à unanimidade, que Marcelo Colombelli Mezzomo, da Comarca de Três Passos (a 478km da capital), não reunia mais condições de envergar a toga, depois de ser acusado de ‘‘conduta inadequada’’ em uma sorveteria da cidade – fato que gerou um Boletim de Ocorrência e, em decorrência, um Procedimento Administrativo Disciplinar no tribunal. Os fatos aconteceram às primeiras horas do dia 29 de maio do ano passado." Leia mais >>
sábado, 19 de março de 2011
O dia que o leiteiro foi para ... a cadeia!
Caro navegante, enquanto todos os dias observamos vários crimes do colarinho branco serem "abençoados" pelo poder judiciário brasileiro o mesmo não pode ser dito de um senhor que tem uma pequena vaca para tirar leite, vender o leite da vaca e ajudar ou manter a família. Pois é. A situação seria hilária se não fosse vergonhosa. O seu Raimundo, homem humilde de uma cidade do interior da Bahia foi vergonhosamente preso pelo fato de vender leite de vaca. Leite esse que é de origem e de direito original da vaca. Esse intrépido e sujo blogueiro insere o link da estória que se passou na cidade de Riachão, BA. Clique aqui para ver o dia em que o leiteiro foi para a cadeia.
Segundo as más línguas a vaca (detentora do leite) teria zombado dos "puliças" com uma linguajada. Deu a louca na vaca ou no judiciário? Viva o Brasil!
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