sexta-feira, 24 de agosto de 2012

O falso dilema entre proteger os pobres e pagar bons salários a servidores

Por Luiz Carlos Azenha

Outro dia saiu na capa do Estadão que a greve dos servidores públicos federais era uma greve de elite. Senti-me transportado à eleição presidencial de 1989, quando Fernando Collor encarnou o “caçador dos marajás”. Os marajás, obviamente, representavam o Estado brasileiro. Ao demolir os marajás, demolia-se um estado perdulário, nababesco, apodrecido. Mas, que estado tão poderoso era este, quando a Polícia Federal ainda nem tinha chegado ao Acre? Quando a rede pública de educação nem tinha chegado às fronteiras do país? Quando o SUS ainda engatinhava?

[Para informação dos mais jovens, Fernando Collor, com apoio devastador da mídia, derrotou Lula no segundo turno da primeira eleição presidencial direta depois da ditadura militar]

Obviamente, a caça aos marajás serviu à primeira encarnação do neoliberalismo no Brasil. Apeado Collor, o projeto frutificou sob Fernando Henrique Cardoso. O ataque aos marajás foi a peça pioneira na criação de um biombo simbólico, sob a qual se escondeu a vasta privatização do patrimônio público, cujo principal crime foi a venda da Companhia Vale do Rio Doce.

É natural que o Estadão continue defendendo, hoje, as mesmas teses que defendia há mais de 20 anos. O jornal é declaradamente conservador e muitas vezes elogiado justamente pela consistência.

O que de fato chama a atenção é a narrativa adotada pelo Palácio do Planalto, nos últimos dias, no que é interpretado — não sei se corretamente — como um recado da presidente Dilma aos servidores públicos federais em greve.

Tem dito a presidente que cabe a ela zelar, prioritariamente, pelos brasileiros que não têm estabilidade de emprego.

Infere-se que exista, portanto, uma competição entre os interesses dos que não dispõem de estabilidade de emprego e os interesses dos que dispõem de estabilidade.

Na minha opinião, é um falso dilema.

A estabilidade de emprego dos funcionários públicos não é, ao que eu saiba, resultado de uma concessão do governo Dilma.

Ela está escrita na lei. A estabilidade, na verdade, existe justamente para garantir que os funcionários públicos não fiquem reféns de humores políticos e partidários.

Portanto, é obrigação constitucional da presidente da República zelar pelos subordinados que dispõem de estabilidade de emprego no exercício de suas obrigações funcionais.

Que ela priorize os brasileiros que não dispõem de estabilidade, é justo e desejável.

Porém, essa prioridade não precisa ser dada às custas daqueles que dispõem de estabilidade de emprego, ou seja, do funcionalismo público.

O Estado não tem existência física, a não ser nos prédios da Esplanada dos Ministérios. Ele se materializa, entre outras coisas, nos serviços prestados pelos funcionários públicos ao povo, ou seja, àqueles que Dilma diz priorizar, os que não têm estabilidade de emprego.

Portanto, não há nada de errado em Dilma priorizar ao mesmo tempo os funcionários públicos e os que não dispõem de estabilidade no emprego. Afinal, ao valorizar os funcionários públicos estará, ainda que indiretamente, valorizando também os que recebem os serviços essenciais prestados pelos servidores do Estado.

Seria muito mais honesto que o governo dissesse claramente que enfrenta limitações orçamentárias que o impedem de dar os aumentos pretendidos pelos servidores, ao invés de jogar uns contra outros, criando a versão do século 21 do discurso de caça aos marajás.

A não ser que o objetivo seja, ainda que de forma torta ou tênue, retomar o discurso do Estado balofo, perdulário e incapaz — o discurso do neoliberalismo light.

Fonte: http://www.viomundo.com.br/opiniao-do-blog/o-falso-dilema-entre-proteger-os-pobres-e-pagar-bons-salarios-a-servidores.html

Nota dos dirigentes das Ifes do Rio de Janeiro sobre a greve dos servidores



Os dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior do Rio de Janeiro (Cefet-RJ, IFF, IFRJ, UFF, UFRJ, UFRRJ e UNIRIO), preocupados com a atual situação de impasse nas negociações entre os seus servidores docentes e técnico-administrativos e os ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, reafirmam sua convicção na legitimidade das suas reivindicações e insistem na necessidade urgente de reabertura dos canais ativos de negociações. A crise estabelecida não interessa a ninguém, frustra expectativas de milhares de jovens que anseiam por uma formação qualificada e cidadã, e coloca em grave risco todo o esforço do desenvolvimento institucional que vem sendo construído por estas instituições.

As políticas governamentais instituídas, principalmente a partir do Programa de Reestruturação e Expansão das Ifes (Reuni), permitiram um aumento de oferta de vagas sem precedente na história da educação superior brasileira, sustentado por consistente política de contratação de docentes e técnico-administrativos e de expansão e recuperação da infraestrutura física, que acumulava um longo processo de sucateamento.

A consolidação e estabilidade deste ciclo virtuoso dependem também de carreiras estruturadas e quadros de remuneração compatíveis com a responsabilidade dos nossos servidores docentes e técnico-administrativos. A situação atual tem imposto perdas de importantes quadros docentes e técnicos, em função da impossibilidade de se poder competir com outros setores públicos e não públicos em termos de oferta salarial.

A atuação da Andifes e do Conif, neste momento, deve reafirmar mais uma vez seu papel de lideranças propositivas e reconhecida capacidade de mediação. Todos os esforços necessários à sensibilização dos ministérios envolvidos não devem ser poupados na busca da imediata reabertura de negociações com os sindicatos majoritários na representação dos interesses dos docentes e dos técnico-administrativos e na efetiva superação do presente impasse e breve retorno à normalidade institucional.

As instituições federais de ensino superior do Rio de Janeiro sempre estarão à disposição da Andifes, do Conif e mesmo dos ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão para contribuir para a manutenção do diálogo constante, franco e produtivo com nossos servidores e empenhadas em encontrar soluções que não comprometam a estabilidade econômico-financeira do país, no atual cenário de crise internacional, mas que lhes garantam condições adequadas de trabalho e de qualidade de vida.

Como ensinou Paulo Freire, o diálogo deve ser o fundamento para entendimento. Para a educação ser o sonho possível de um país que se quer grande e desenvolvido, docentes e técnico-administrativos em educação merecem o nosso maior respeito e políticas públicas condizentes com o papel estratégico que exercem.

Em 14 de agosto de 2012.

Carlos Henrique Figueiredo Alves Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca – CEFET-RJ
Luiz Augusto Caldas Pereira Reitor do Instituto Federal Fluminense – IFF
Fernando Cesar Pimentel Gusmão Reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro – IFRJ
Roberto de Souza Salles Reitor da Universidade Federal Fluminense – UFF
Carlos Antônio Levi da Conceição Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
Ricardo Motta Miranda Reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ
Luiz Pedro San Gil Jutuca Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO

Celso Vicenzi: A greve e a desinformação jornalística

"A palavra “mas” é uma conjunção coordenada adversativa, utilizada, pelo que se lê nas boas gramáticas, em situações que indicam oposição, sentido contrário. Tem sido empregada, também, com muita insistência, por boa parte dos jornalistas, principalmente os mais conhecidos colunistas e comentaristas de jornais e tevês – nacionais e regionais –, para turvar a realidade. Virou quase um mantra jornalístico.

“A greve é um direito assegurado pela Constituição ao trabalhador brasileiro, mas…” não deveria prejudicar a população que necessita dos serviços da categoria, não deveria impedir o direito de ir e vir da população (muito comum quando ocorre no transporte coletivo); é justa, “mas” os alunos são os maiores prejudicados (e a culpa cai no colo do professor e nunca do prefeito, governador ou presidente). “Mas” a crise na Europa preocupa e não é hora de o governo brasileiro conceder reajuste de salário aos servidores. Esta a desculpa mais recente. Como se conclui, a greve é um direito do trabalhador, “mas” só poderá ser exercida se não ocasionar problema para ninguém, seja o empresário, seja o governo, seja o povo.

Mas a greve é um instrumento de pressão justamente pelos possíveis danos (financeiros) ou transtornos (à população e aos usuários dos serviços em questão) que é capaz de provocar. Infelizmente. Toda a tensão gerada, numa sociedade democrática e cidadã, deveria resultar em poder de pressão sobre os empregadores – privados ou públicos –, para que buscassem, o mais rápido possível, um acordo justo com os grevistas. “Mas”, com a ajuda determinante da mídia nacional, não é assim que ocorre. O ônus recai somente sobre o grevista.

A greve dos professores é justa, “mas” os governos e os municípios não têm como arcar com as despesas. A simples declaração de um presidente da República, de um governador ou de um prefeito é prova cabal dessa impossibilidade. Nenhum repórter se interessa em vasculhar os gastos do poder público, para conferir se existe mesmo essa impossibilidade.

Nenhum repórter parece se escandalizar quando o STJ determina que os servidores da Anvisa e do Ministério da Agricultura devem manter 70% do seu pessoal trabalhando. Mais um pouco e a Justiça brasileira há de determinar que, sim, podem fazer greve, “mas” que continuem trabalhando…

Ninguém discute que a própria lei de greve da iniciativa privada – depois estendida para o serviço público, por falta de uma regulamentação específica – prevê apenas 30% dos trabalhadores atuando em serviços essenciais. Esta ilegalidade flagrante não interessa à mídia discutir. Como também não interessa abordar a inconstitucionalidade de transferir atividades exclusivas do funcionalismo público federal para estados e municípios, como se fosse possível, de uma hora para outra, substituir profissionais com conhecimentos muito específicos sobre atividades em portos, aeroportos e fronteiras, sem pôr em risco a própria segurança da população.

Cabe aos trabalhadores lutar, sempre, para manter os direitos conquistados, entre eles, o poder de compra do salário, sob pena de vê-lo diminuir gradativamente, aumentando na outra ponta o “lucro” do empregador, seja ele governo ou iniciativa privada. No caso dos governos, dinheiro que geralmente é transferido, em boa parte, para a iniciativa privada, sob as mais variadas formas de concessões (empréstimos subsidiados, isenções fiscais etc.). Não precisa ser nenhum gênio em economia ou história para saber qual é o lado mais fraco nessa disputa e o quanto é legítimo lutar para mudar essa correlação de forças. E é exatamente nessa hora crucial que boa parte dos jornalistas, sobretudo colunistas e comentaristas, não têm dúvida em ficar do lado do mais forte.

Basta sacar do bolso um “mas” e não contextualizar informações que seriam fundamentais para saber se determinado pleito pode ou não ser atendido. Geralmente, é um festival de clichês, afirmações não comprovadas, que vão se legitimando e influenciando a opinião pública pela simples repetição. Não importa que o número de servidores públicos federais se mantenha praticamente o mesmo há 20 anos, a mídia sempre vai alertar para o aumento dos gastos públicos, como se não houvesse nenhuma relação entre número de servidores, salários, órgãos bem equipados e a qualidade no atendimento à população.

A forma mais comum de falsear a realidade é trabalhar com números absolutos. No caso recente da greve do serviço público federal, para citar um exemplo, diz o governo que, se fosse atender a tudo o que pedem os servidores, iria onerar o caixa do governo em cerca de R$ 92 bilhões. Números atirados a esmo, sem contextualizações, sempre parecem eloquentes e induzem à conclusão da impossibilidade de estender o benefício aos trabalhadores.

No entanto, esses mesmos jornalistas, colunistas, comentaristas não ousam perguntar para onde vai o dinheiro que o país produz, com o suor de todos os trabalhadores. Por que o governo abriu mão, desde 2008, de R$ 26 bilhões em impostos para a indústria automotiva? Que, por sua vez, enviou quase R$ 15 bilhões ao exterior, na forma de lucros e dividendos?

O “fator previdenciário” retirou mais de R$ 21 bilhões dos trabalhadores. Quem mais se beneficia, há séculos, é justamente a elite econômica e a classe política do país, que atuam em parceria. Se isso não fosse verdade, o Brasil não seria um dos países com a pior distribuição de renda do planeta.

Valores nominais, insisto, não explicam muita coisa. É preciso sempre comparar. Ao contrário do que diz a mídia, os gastos do governo federal com os servidores, em 2000, eram de 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Doze anos depois, é menor ainda. A projeção é que feche o ano de 2012 em 4,15%. O país tem hoje praticamente o mesmo número de servidores do início do governo FHC, e a população que demanda por serviços cresceu. E há um agravante: quase 50% deve se aposentar nos próximos dez anos. Como manter serviços de qualidade com órgãos sucateados e sem profissionais treinados e motivados para o exercício da função? Se isso vale para a iniciativa privada, deve valer também para a administração pública.

Somente em isenção fiscal, nos últimos dois anos, o país concedeu mais de R$ 150 bilhões a pouco mais de uma dúzia de ramos industriais. E o cofre continua aberto, pois, nas palavras do próprio ministro da Fazenda Guido Mantega, “qualquer setor que estiver interessado na desoneração da folha, representado por sua entidade, deve entrar em contato conosco” (Agência Brasil).

Tudo em nome de boas causas: a manutenção de empregos e o aumento da competitividade industrial. Sobre lucros que tornam o Brasil um dos campeões da desigualdade na distribuição de renda, nenhuma linha, nenhuma palavra. Porque por trás do discurso das “dificuldades” sempre está a transferência de renda dos trabalhadores para os empregadores.

O mito de que se gasta demais com os servidores públicos federais também não resiste à observação correta dos números. Quaisquer que sejam os valores apresentados por quem tenta defender a tese de que o gasto é excessivo – diferente de se é bem aplicado, porque esta seria uma boa discussão –, não dá para se contrapor a uma evidência: a Receita Corrente Líquida, ou seja, o que o governo arrecada em impostos, comparado com o que o governo paga ao funcionalismo público federal, diminuiu de 56,2% em 1995 para 32,1% em 2011, conforme registra o Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento.

A mídia, que bate forte na greve do funcionalismo público federal – como é de praxe em greves de quaisquer trabalhadores –, não demonstra nenhum interesse em trazer para a opinião pública do país o tema que é central para esclarecer um “rombo” nas finanças da União, que enriquece um grupo muito pequeno de investidores e amplia a desigualdade no país: a dívida pública, superior a R$ 2,1 bilhões por dia!

Em 2011 foram destinados R$ 708 bilhões para a dívida pública que, aliás, nunca foi auditada, apesar de vários indícios de ilegalidades e ilegitimidades desde os anos 70, conforme denuncia Maria Lúcia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida.

Para concluir: no Brasil, a greve é um direito do trabalhador, “mas” só pode ser exercida se não vier a causar nenhum tipo de prejuízo ou problema a quem quer que seja. E tem sido cada vez mais regulamentada – favoravelmente ao capital – pelo Judiciário. Uma espécie de ditadura da democracia, com jurisprudência legal. Não é sem razão que, historicamente, quando a justiça não mereceu este nome, grandes avanços sociais foram feitos, inicialmente, à margem da legalidade.

*Jornalista, assessor de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de SC (Sintrafesc)
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Fonte: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/celso-vicenzi-a-greve-e-a-desinformacao-jornalistica.html

Comentário do Notaveisinotaveis: Um dos textos mais conscienciosos que já li. Tenho a mesma opinião e tenho mencionado a respeito disso. A mídia brasileira é uma verdadeira escrescência de tanta vergonha. São, o que chamo, de papagaios de piratas. Só repetem, repetem, repetem. Não criam nada de novo. Um total deserviço. Amém! Que Deus nos ajude!


quarta-feira, 1 de agosto de 2012

O ministro que precisa estudar ou como obter título de mestre e doutor em 27 anos


A plataforma Lattes existe como uma ferramenta para informar o curriculum vitae de diversos profissionais no Brasil e pode ser acessada através do link www.cnpq.br. Pois bem, quem tiver a curiosidade mínima pode tentar colocar o nome do atual Ministro da Educação (Aloízio Mercadante) e encontrará pelo menos uma informação interessante. O senhor ministro conseguiu os títulos de mestre e doutor com, pasmem, 27 anos de duração. O regime praticado no Brasil é de 2 anos para mestrado e 4 para doutorado. Está curioso? Acesse aqui o CV do senhor ministro.

Vamos fazer as contas: 1995 -> 2010 = 15 anos (obtenção de título de doutor. Sofrível e duvidosa segundo Época http://oglobo.globo.com/pais/mercadante-fez-tese-de-doutorado-baseado-em-livro-revela-epoca-4173884)

1977 -> 1989 = 12 anos (obtenção do título de mestre).

Somando: 12 + 15 = 27 anos.

Esse é o curriculum vitae do senhor Ministro da Educação que temos. E antes foi disso Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação. Cargo esse, ocupado, anteriormente por nada menos do que o Prof. Sérgio Resende (DF - UFPE).

Não podemos nem fazer um exercício de comparação porque não é possível. Essa informação do curriculum vitae do atual ministro da educação e ex-ministro do MCTI é, no mínimo, vergonhosa.

Nessa matéria

http://educacao.uol.com.br/noticias/2012/06/26/mercadante-diz-que-10-do-pib-em-educacao-e-tarefa-politica-dificil-de-ser-executada.htm

o ministro diz que vai estudar as “repercussões e as implicações” dos 10% do PIB para a educação. Pelas nossas contas isso demoraria algo em torno de 27 talvez 30 anos (sic!).


Nessa outra matéria

http://www.folhadirigida.com.br/fd/Satellite/educacao/entrevistas/Valorizacao-do-magisterio-como-politica-prioritaria-2000018284337-1400002102372

o ministro, que adora os holofotes,  é lembrado pela frase “o professor deve ser estimulado a estudar”. Então, vamos lá senhor ministro seja sincero. O senhor não foi estimulado a estudar daí passou 27 anos torrando a paciência dos professores da Unicamp (e passando por cima das regras da instituição) para ter o título de mestre e doutor. Tsi, tsi, tsi. Que vergonha, senhor ministro! Que vergonha! Agora fica falando abobrinhas na mídia? Mas ele até não é culpado em estar ministro. Até porque não pediu, não é mesmo? Ele foi posto pela presidentA. Essa senhora que é de um egocentrismo exacerbado capaz de alterar até as regras gramaticais no país (leia aqui). Mas algumas coisas, segundo essa regra, ou melhor, essa lei, não responde é: governante é gênero masculino de quem governa? Porque segundo essa regra deve-se colocar um "A" ao final do nome em substituição a letra "E". Então vai governanta é gênero feminino para aquela que governa? Foi isso que aconteceu com o tadinho do "E" ao final do nome presidentE para que a egocêntrica queira ser chamada por presidentA.